Política de Privacidade

Política de Privacidade de sojistudio.com

Este website recolhe alguns Dados Pessoais dos Utilizadores.

Responsável pelo Tratamento de Dados

Morada:
Avenida da República, Nº 11 || 2610-047 Amadora, Lisboa

Email de contacto do Responsável:
info@sojistudio.com

1. Tipos de Dados Recolhidos

Entre os tipos de Dados Pessoais que este website recolhe, diretamente ou através de terceiros, incluem-se: Nome; Apelido; Número de telefone; Nome da empresa; Email; Cookies.

Os detalhes completos dos Dados Pessoais recolhidos são apresentados nas secções dedicadas desta Política de Privacidade ou através de textos explicativos específicos exibidos antes da recolha dos dados.

Os Dados Pessoais podem ser fornecidos voluntariamente pelo Utilizador ou, no caso de Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar este website. Salvo indicação em contrário, todos os dados solicitados por este website são obrigatórios, e a não disponibilização desses dados pode impossibilitar a prestação dos serviços oferecidos. Nos casos em que este website indicar que certos dados não são obrigatórios, os Utilizadores são livres para não os fornecer, sem qualquer impacto na disponibilidade ou funcionamento do serviço.

Os Utilizadores que tenham dúvidas sobre quais Dados Pessoais são obrigatórios podem contactar o Responsável pelo Tratamento.

Qualquer utilização de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este website ou por prestadores de serviços terceiros utilizados por este website tem como finalidade a prestação dos serviços solicitados pelo Utilizador, além de outras finalidades descritas neste documento e na Política de Cookies, se disponível.

Os Utilizadores são responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (website) e confirmam que têm autorização desses terceiros para fornecer os dados ao Responsável pelo Tratamento.

2. Modo e Local de Tratamento dos Dados

2.1. Método de Tratamento

O Responsável pelo Tratamento adota medidas de segurança adequadas para evitar acessos não autorizados, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados.

O tratamento dos dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas, seguindo procedimentos organizacionais e métodos estritamente relacionados com as finalidades indicadas.

Além do Responsável pelo Tratamento, em alguns casos, os dados podem ser acessíveis a determinados funcionários envolvidos na operação deste serviço (website) (como administração, vendas, marketing, gestão jurídica) ou a entidades externas (como fornecedores de serviços técnicos, transportadoras, etc.) designadas, quando necessário, como Subcontratantes pelo Responsável pelo Tratamento. Uma lista atualizada dessas entidades pode ser solicitada ao Responsável pelo Tratamento a qualquer momento.

2.2. Base Legal para o Tratamento

O Responsável pelo Tratamento pode processar Dados Pessoais dos Utilizadores se se aplicar uma das seguintes condições:

• O Utilizador deu o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas;
  Nota: Em algumas jurisdições, o Responsável pelo Tratamento pode estar autorizado a processar Dados Pessoais até que o Utilizador manifeste oposição a esse tratamento (“opt-out”), sem necessidade de depender do consentimento ou de qualquer outra base legal. No entanto, isto não se aplica sempre que o tratamento de Dados Pessoais esteja sujeito à legislação europeia sobre proteção de dados.

• O fornecimento dos dados for necessário para a execução de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais associadas;

• O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito;

• O tratamento estiver relacionado com uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial conferida ao Responsável pelo Tratamento;

• O tratamento for necessário para os interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento ou de um terceiro.

Em qualquer caso, o Responsável pelo Tratamento esclarecerá qual a base legal específica aplicável ao tratamento dos dados e, em particular, se a disponibilização dos Dados Pessoais é um requisito legal ou contratual, ou se é necessária para celebrar um contrato.

3. Local de Armazenamento dos Dados

Os dados são tratados nos escritórios operacionais do Responsável pelo Tratamento e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.

Dependendo da localização do Utilizador, a transferência de dados pode envolver a transferência dos seus Dados Pessoais para um país diferente do seu. Para saber mais sobre a localização desses dados transferidos, os Utilizadores podem consultar a secção com detalhes sobre o tratamento de Dados Pessoais.

Os Utilizadores também têm o direito de obter informações sobre a base legal das transferências de Dados para países fora da União Europeia ou para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou formada por dois ou mais países, como as Nações Unidas, bem como sobre as medidas de segurança adotadas pelo Responsável pelo Tratamento para proteger os seus dados.

Se ocorrer alguma dessas transferências, os Utilizadores podem obter mais informações consultando as secções relevantes deste documento ou contactando o Responsável pelo Tratamento através das informações fornecidas na secção de contacto.

4. Período de Armazenamento

Os Dados Pessoais serão tratados e armazenados durante o tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Assim:

• Os Dados Pessoais recolhidos para fins relacionados com a execução de um contrato entre o Responsável pelo Tratamento e o Utilizador serão mantidos até que o contrato tenha sido integralmente cumprido;

• Os Dados Pessoais recolhidos para os interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento serão mantidos enquanto forem necessários para cumprir esses interesses. Os Utilizadores podem encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Responsável pelo Tratamento nas secções relevantes deste documento ou ao contactar o Responsável pelo Tratamento.

O Responsável pelo Tratamento pode ser autorizado a armazenar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que o Utilizador tenha dado o seu consentimento para tal, desde que esse consentimento não seja retirado.

Além disso, o Responsável pelo Tratamento pode ser obrigado a armazenar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que seja necessário para cumprir uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Após o término do período de retenção, os Dados Pessoais serão eliminados. Assim, o direito de acesso, direito ao apagamento, direito à retificação e direito à portabilidade dos dados não podem ser exercidos após a expiração do período de retenção.

5. Finalidades do tratamento